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Botão do pânico: como ele ajuda a reforçar a segurança?
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Botão do pânico: como ele ajuda a reforçar a segurança?

O botão do pânico já é uma ferramenta bem conhecida, mas pouco se sabe sobre a verdadeira função desse acessório, as variações de uso e para qual tipo de público ele é destinado.

Desde o ano de 2007, o combate à violência doméstica passou a ser uma das principais preocupações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e o órgão tem estimulado os tribunais regionais a desenvolver formas mais eficientes de atender as mulheres que sofrem com a violência. Diante disso, Vitória (ES) foi a primeira cidade a criar o botão do pânico.

O surgimento veio a partir da parceria entre a prefeitura de Vitória e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES). Os dois órgãos criaram o dispositivo que busca proteger as vítimas das ameaças de companheiros, namorados ou de ex-maridos por meio de um objeto que evita muitas mortes.

Você já ouviu falar sobre o botão do pânico, mas ainda não conhece as suas principais funcionalidades? Então, continue conosco e confira!

O que é o botão do pânico?

O botão do pânico é um botão digital ou eletrônico que faz o envio de um alarme emergencial. Tal alarme pode ser enviado a uma central de monitoramento, à polícia ou para quem quer que esteja configurado para receber o aviso. Esse acessório é uma forma simples e discreta de pedir ajuda em casos de emergência.

Por bastante tempo, o botão do pânico foi mais relacionado a questões de segurança patrimonial. Para essa finalidade, ele é utilizado como medida de segurança de uma empresa, casa ou qualquer estabelecimento, caso haja um acidente ou assalto.

Em 2013, o TJ-ES adotou o aparelho como uma medida eficiente para proteger as mulheres que são vítimas de violência doméstica. Assim, as mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha passaram a sair da delegacia com um botão do pânico portátil. Então, em situações de risco, elas só precisam apertá-lo.

Como o botão do pânico funciona?

Antes de qualquer coisa, é necessário explicar que o aparelho só é oferecido às mulheres que forem até a delegacia prestar queixa de agressão. As que receberem o dispositivo podem acioná-lo se o agressor não cumprir a distância mínima que a Lei Maria da Penha permite.

Quando isso for feito, a polícia vai receber um alarme que mostrará o local onde a vítima e o agressor se encontram, além de indicar a viatura mais próxima e enviá-la de forma extremamente rápida para que nada aconteça. Ainda, o botão do pânico grava conversas em um raio de até 5 metros, o que pode ser utilizado como prova judicial.

O botão do pânico dispara informações para a CIOM (Central Integrada de Operações e Monitoramento), com a localização exata da pessoa que está em perigo, para que um carro da Patrulha Maria da Penha seja enviado ao lugar. Para assegurar agilidade no atendimento ao pedido de proteção, são disponibilizadas viaturas da guarda 24 horas pela administração municipal.

Onde o botão do pânico pode ser utilizado?

O dispositivo é muito instalado em residências, dentro de quartos e banheiros, no caixa ou recepção de lojas e empresas, portaria de condomínio, transporte público etc. Vale destacar que o aparelho permite o envio do sinal de pânico silencioso independentemente de o sistema do alarme estar armado ou desarmado.

Além disso, há pouco tempo, o botão do pânico passou a estar presente no Uber, podendo ser utilizado durante corridas para fazer chamadas para a polícia. O dispositivo, antes disponível apenas para os motoristas, foi liberado em vários países, inclusive no Brasil, devendo chegar a toda a operação global da Uber.

Essa é mais uma medida da empresa para aumentar a segurança dos envolvidos em uma corrida. Durante as viagens, um botão com um escudo vai aparecer na lateral inferior direita da tela, junto aos dados sobre o veículo em que o usuário está. Por meio dele, o usuário consegue entrar em contato com a central da Uber, chamar a polícia ou compartilhar informações da viagem com contatos.

Como o botão do pânico ajuda a combater a violência doméstica?

O botão do pânico passou a ser um grande aliado no combate à violência doméstica, com que muitas mulheres sofrem. Quando acionado, devido ao perigo imediato de agressão, o dispositivo emite um alerta para que a pessoa seja socorrida imediatamente. O uso desse recurso resulta em dois importantes efeitos:

  • encorajador para que as mulheres possam voltar às atividades rotineiras, como sair à rua e trabalhar;
  • inibidor para os agressores.

A partir do botão do pânico, a polícia vai conseguir localizar o conflito e acompanhar a conversa durante o trajeto, pela gravação do diálogo.

O que diz a legislação?

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, no dia 11 de setembro de 2019, a proposta que torna o fornecimento obrigatório de dispositivo móvel, app ou outra forma de conexão constante com a polícia para as mulheres vítimas de violência familiar e doméstica.

O texto autoriza que o agressor seja submetido a monitoramento eletrônico. Nesse caso, o aparelho fornecido à vítima vai precisar identificar se o autor da violência está descumprindo a distância mínima determinada na medida protetiva.

A deputada federal Luísa Canziani (PTB-PR) aconselhou a aprovação do Projeto de Lei 10.024/18 e de outras 15 propostas sobre o tema. De acordo com a deputada, todos os projetos de lei têm objetivo semelhante e merecem aprovação para conferir à vítima de violência familiar e doméstica mecanismos mais eficientes de integridade, proteção e tranquilidade.

Enfim, o botão do pânico é, sem dúvida alguma, uma excelente ideia para que as mulheres que sofrem abuso não tenham preocupação e possam se sentir mais protegidas. E o melhor: há a possibilidade de que esse dispositivo logo seja espalhado para as federações do restante do Brasil ou, pelo menos, para algumas cidades.

Gostou de saber mais sobre o botão do pânico? Então, aproveite para compartilhar este texto nas suas redes sociais, pois, dessa forma, os seus amigos também vão ficar sabendo sobre esse dispositivo, que é um grande aliado contra a insegurança!

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