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Roubo em apartamento: quais são as responsabilidades do condomínio?
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Roubo em apartamento: quais são as responsabilidades do condomínio?

O roubo em apartamento é uma questão importantíssima a ser considerada nos dias de hoje. Em um país com índice alto de criminalidade, as preocupações com a segurança sempre são uma grande dor de cabeça — por isso, nunca devem ser deixadas em segundo plano.

Até onde o condomínio é responsável? Quais providências devem ser tomadas? Quem paga o prejuízo? São perguntas válidas que vamos responder ao longo do texto. Temos certeza de que você vai absorver muito. Vamos lá?

Por que a segurança é importante?

Embora a sabedoria convencional aponte que a segurança nos apartamentos é uma coisa importante, muitas pessoas não dão a devida importância para o assunto. No entanto, a situação pode ser mais alarmante do que parece.

Vamos usar uma metrópole como São Paulo como exemplo. Entre 2015 e 2016, houve um aumento de 172% nos roubos a condomínios. E isso não se aplica apenas a metrópoles — entre 2017 e 2018, o aumento no estado inteiro foi de 56%, com uma residência atacada por hora.

Já no estado do Rio de Janeiro, a coisa não é muito diferente. O aumento entre 2017 e 2018 foi de 70%. Números assombrosos também são a realidade do Distrito Federal, com aumento de 36,8%.

Quais são as responsabilidades do condomínio?

A nossa legislação responsabiliza o condomínio apenas em casos muito específicos. E o que isso significa? Na prática, que você vai precisar avaliar bem como o roubo aconteceu antes de tirar qualquer conclusão.

O condomínio, exceto nos casos que vamos citar, não tem a obrigação de zelar pelos objetos pessoais dos moradores — apenas pelos bens comuns do próprio condomínio. A seguir, listamos os casos em que o condomínio é responsabilizado.

Se algum empregado do condomínio estiver envolvido

Essa regra se aplica aos casos de negligência. Imagine que o condomínio tenha funcionários responsáveis por fazer a vigilância do local e, por uma falha comprovada deles, um criminoso consiga realizar um roubo.

Nesse caso, a responsabilidade é do condomínio, pois um preposto, isto é, um representante legal do condomínio, foi negligente.

Se o condomínio assumir o dever de guarda (por meio de cláusulas ou decisão em assembleia)

Nesse segundo caso, o condomínio assume a responsabilidade se isso for previsto em uma cláusula na convenção do condomínio. Mas se isso não tiver sido expresso antes, uma decisão em assembleia pode ter um papel equivalente. Portanto, é preciso consultar as atas de reuniões e documentos relativos a elas.

Qual é a responsabilidade do síndico?

O ideal é que haja um bom fluxo de comunicação entre a vítima do roubo no apartamento e o síndico. Desse modo, ele será capaz de tomar as medidas necessárias — desde que tenha os meios para isso. Um exemplo é a checagem na câmera de segurança.

Já as responsabilidades financeiras e jurídicas não cabem a ele, com exceção dos casos comprovados de negligência.

Meu apartamento foi roubado, e agora?

Além da comunicação com o síndico, o recomendado é registrar um boletim de ocorrência junto à polícia. Procure ver se o roubo atende aos dois critérios de responsabilização do condomínio citados anteriormente e verifique o contrato dos seguros (caso tenha contratado algum).

Caso você não tenha o contrato do seguro em mãos, aqui vai um adiantamento — seguros não costumam cobrir objetos de valor, como cartões e joias. Alguns itens, no entanto, permitem que você possa fazer mais do que isso.

Por exemplo, em alguns dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets, é possível rastreá-los e bloquear seu uso por meio de softwares e apps específicos. Alguns sites registram o número de identificação do dispositivo — facilitando as buscas.

No caso de furto de computadores, o ideal é a alteração das senhas logadas em redes sociais, fóruns, páginas bancárias, entre outras.

Como evitar o roubo em apartamento?

Agora que você viu quais são as responsabilidades jurídicas do condomínio no caso de roubos, é importante aprender como evitá-los. A maneira mais recomendada é com o uso de soluções de segurança, como você vai ver a seguir.

CFTV

O CFTV, ou Circuito Fechado de Televisão, é uma maneira de garantir o monitoramento de um ambiente por meio da transmissão e do armazenamento de imagens capturadas com o uso de câmeras de segurança.

As câmeras são colocadas em lugares estratégicos, sendo necessário o uso de um software para a exibição e a ordenação das imagens. Dependendo do modelo da câmera, é possível fazer o acompanhamento remotamente por meio de uma central de monitoramento.

Se feitas com o uso de tecnologia de monitoramento digital, as imagens podem ser exibidas até com o uso de um smartphone. As utilidades não dizem respeito apenas a furtos e roubos — até casos de vandalismo podem ser resolvidos com a ajuda do videomonitoramento.

Controle de acesso

O controle de acesso é uma forma de usar ferramentas tecnológicas de ponta  para identificar quem está entrando no condomínio. A ideia é dificultar a entrada de pessoas suspeitas e possíveis criminosos.

É possível fazer isso de inúmeras formas diferentes. Uma delas é por meio de acesso remoto, com o uso de cartões de acesso, biometria, senhas, controles, entre outros. Assim, a segurança é aprimorada e as falhas humanas são reduzidas.

Outra forma de se fazer isso é por meio do videoporteiro. Alguns dispositivos permitem que imagens de quem pretende entrar no condomínio sejam capturadas, identificando pessoas suspeitas com antecedência.

O roubo em apartamento, como você pôde ver no texto, é um problema sério que vai muito além dos noticiários de televisão — exigindo um grande cuidado e atenção nos condomínios. A legislação nem sempre favorece o morador, fazendo com que a segurança se torne mais importante do que nunca.

Por isso, na hora de optar por uma solução de segurança, o ideal é escolher uma alternativa que faça uso do melhor que a tecnologia de ponta tem a oferecer. Aqui, o ditado se faz verdade: “é melhor prevenir do que remediar”.

E aí? O que achou do nosso texto? Quer saber um pouco mais sobre como alinhar tecnologia e segurança? Então, leia nosso artigo sobre os 6 tipos de câmera de segurança residencial!

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